Áreas de atuação
Direito Civil
Marcelino de Almeida Advogados atua em todos os ramos do Direito Civil, quais sejam: imobiliário, família, sucessões, contratos, responsabilidade civil, para as mais diversas atividades pessoais e empresariais.
Afora isso, também detém capacidade técnica e expertise acadêmica para lidar com temas como Direito do Consumidor e os novos desafios decorrentes do Direito Digital.
Os integrantes da equipe de Marcelino de Almeida Advogados estão capacitados para atender seus clientes nas áreas consultiva e contenciosa do Direito Imobiliário.
Na área consultiva, Marcelino de Almeida Advogados atua na estruturação de projetos imobiliários, seja para incorporações imobiliárias, para o agronegócio ou para finalidades pessoais.
A equipe possui larga experiência na elaboração de Promessas de Compra e Venda, Escrituras Públicas de Compra e Venda e todos os tipos de estruturas que envolvam a transferência de Direitos Reais, seja o domínio, direitos reais de garantia, superfície, entre outros.
No que concerne a incorporações imobiliárias a equipe está capacitada para realizar due diligences imobiliárias, elaborar memoriais de incorporação, convenções de condomínio e todos os documentos que compõem a incorporação imobiliária. Nesse sentido, o escritório conta com ex diretor jurídico de multinacionais do ramo imobiliário e conselheiro de administração de companhias do setor.
Afora isso, o escritório está plenamente apto a estruturar projetos, seja do ponto de vista financeiro, como por exemplo, elaboração de contratos de financiamento, operações estruturadas e projetos built-to-suit, como sob a perspectiva jurídica, como¸v.g., por meio da elaboração de Memorandos de Entendimento (MOU), acordo de sócios, contrato social, estatuto social.
No âmbito do contencioso, Marcelino de Almeida atua nas mais diversas ações que possuem algum lastro imobiliário, sejam possessórias, reivindicatórias, ações para recuperação de créditos com garantia imobiliária, usucapião, entre outras.
No âmbito de responsabilidade civil, Marcelino de Almeida possui plena capacidade de elaboração de pareceres em relação a temas polêmicos e instigantes. Com novas teses, decorrentes da atividade acadêmica – profundamente estimulada para os integrantes da equipe – e rigor técnico e dogmático, os pareceres objetivam atender às mais diversas consultas formuladas pelos seus clientes.
Quanto ao contencioso, o escritório atua nas mais simples ações quanto nos processos de elevada complexidade. Com estratégias inovadoras, especificamente voltadas para o atendimento de demandas particulares, Marcelino de Almeida objetiva entregar resultados eficazes aos seus clientes.
No Direito de Família, Marcelino de Almeida possui expertise para responder às mais diversas consultas, tanto por pareceres elaborados para as específicas finalidades, quanto por respostas diretas e objetivas em relação às eventuais dúvidas que possam surgir.
O escritório atua, ainda, extrajudicialmente, para a obtenção de acordos, precedidos de negociações simples e complexas.
Na hipótese de impossibilidade de resolução não conflituosa dos interesses, o escritório também atua judicialmente, por meio das mais diversas ações, como ações de alimentos, divórcios, partilhas, guardas dos filhos, reconhecimentos de uniões estáveis.
Assim como na área de Direito de Família, o escritório está capacitado para a resolução consensual de conflitos, por meio da celebração de acordos também na área de Direito das Sucessões. Caso as partes não cheguem a um desejável consenso e o tema tenha de ser judicializado, Marcelino de Almeida também está apto para atuar nas frentes judiciais; tanto na propositura de ações de inventário; partilhas; habilitações, dentre outras
Em Direito Contratual, o escritório também possui larga experiência na elaboração de diversos tipos de contratos, tanto os típicos (previstos na legislação pertinente) quanto os atípicos (não previstos na legislação), e está apto para atender os clientes nos mais diversos setores econômicos.
Afora isso, Marcelino de Almeida tem expertise na elaboração de pareceres jurídicos para eventual interpretação de cláusulas, como também, mediante consulta, responder objetivamente, com transparência e clareza.
Marcelino de Almeida Advogados tem experiência relevante em diversas ações consumeristas, seja na parte autora como na parte requerida, especialmente em ações coletivas de consumo.
Os clientes são assessorados tanto em demandas que envolvam a adequação dos serviços prestados ou dos bem fornecidos – com caráter preventivo ou reparatório – até na defesa dos seus interesses juntos aos órgãos reguladores e a Administração Pública. Todos os profissionais do escritório se dedicam ao estudo aprofundado de situações que possam ter relevante repercussão nos negócios dos clientes do escritório, com vistas à elaboração de opinião jurídica e de defesas consistentes e abrangentes.
Direito Empresarial
Em Direito Empresarial, Marcelino de Almeida Advogados tem experiência em diversos tipos societários, principalmente com sociedades simples, sociedades de responsabilidade limitada (LTDA), sociedades anônimas (S.A.s): fechadas ou abertas; sociedade em comandita por ações, sociedades de propósito específico (SPEs), holdings, cooperativas e consórcios.
O escritório está preparado para todas as fases da atividade empresarial, para as mais diversas atividades econômicas: no início das negociações (fase pré-contratual), com a elaboração de due diligences de sociedades empresárias, elaboração de memorandos de entendimentos (MOU), dentre outros contratos preliminares; na fase de estruturação efetiva dos projetos (fase contratual), com a elaboração de contratos societários de toda natureza, sejam contratos, para as sociedades de responsabilidade limitada, consórcios; ou estatutos, para as sociedades anônimas, fechadas ou abertas, e associações diversas; acordos de sócios, acordos de acionistas, opções de compras de quotas ou ações, memorandos de entendimento (MOU) dentre outros inúmeros contratos relativos aos tipos societários; na fase de resolução contratual ou retirada de sócio(s) (fase pós-contratual), na adoção de estratégias que possam, de forma eficaz e criativa, prevenir conflitos entre sócios ou acionistas, tanto pela implementação de soluções alternativas de conflito (mediação e conciliação), como pela solução arbitral.
Marcelino de Almeida Advogados também possui experiência na elaboração e implementação de programas de conformidade.
Raphael Marcelino, sócio fundador do escritório, foi durante vários anos conselheiro e integrante de conselhos de ética, compliance e de integridade de empresas multinacionais instaladas no Brasil.
Nessa área de atuação, há capacidade instalada para o desenvolvimento e implantação dos mais modernos e atuais mecanismos de conformidade e de controle interno e externo no ambiente de negócios, sempre para garantir que a atividade empresarial desenvolvida esteja adequada às regulações das leis e diretrizes dos setores interessados, de modo a prevenir e/ou prontamente identificar e solucionar possíveis irregularidades, minimizando impactos e aperfeiçoando continuamente a matriz de responsabilidade.
Direito Constitucional
Na área do Direito Constitucional, o escritório Marcelino de Almeida Advogados tem como foco processos que envolvem o cidadão e entidades associativas, e as relações com o Estado. Com atuação em todos os graus de jurisdição do sistema judicial brasileiro, em especial com o Supremo Tribunal Federal, os advogados atuam em normas que organizam o Estado, os órgãos públicos e os outros poderes e essa relação com os direitos individuais e coletivos.
O escritório possui experiência em ações constitucionais em geral (mandados de segurança e reclamações) e em controle concentrado de constitucionalidade (ADIs, ADCs, ACOs e ADPFs), com ampla atuação perante o Supremo Tribunal Federal e Tribunais de Justiça (controle de constitucionalidade difuso) no patrocínio de entidades de caráter nacional, de partidos políticos e de amici curiae, em temas de grande relevância e repercussão.
Afora isso, também detém capacidade técnica e expertise acadêmica para lidar com temas como Direito do Consumidor e os novos desafios decorrentes do Direito Digital.
Direito Administrativo
Regulatório (transportes, energia e telecomunicações), licitações e contratos administrativos e processos administrativos
A atuação, especialmente nos setores de transportes, telecomunicações e energia, é feita por especialistas que contam com vasta experiência nessas áreas, inclusive já tendo atuado como in-house lawyers; o que lhes permite compreender a fundo as necessidades e os desafios de nossos clientes, refletindo-os da melhor forma nos serviços que são prestados.
O time de advogados contempla neste setor, exemplificativamente, as fases de estruturação de negócios e participação em leilões públicos; a celebração de contratos específicos desses setores; a condução de demandas judiciais e arbitrais, além da condução de demandas administrativas junto às Agências Reguladoras e aos demais órgãos competentes que versem sobre transportes; telecomunicações; petróleo; gás; energia elétrica e nuclear; biocombustíveis; fontes renováveis e eficiência energética, incluindo questões afetas a contratos de concessão e a autuações de fiscalização.
Afora isso, também detém capacidade técnica e expertise acadêmica para lidar com temas como Direito do Consumidor e os novos desafios decorrentes do Direito Digital.
Contencioso e consultivo especializado
Marcelino de Almeida Advogados tem relevante atuação em disputas empresariais, contratuais e negócios jurídicos de alta complexidade, notadamente nas áreas de infraestrutura, meio ambiente e saneamento, mercado de capitais, direito regulatório, serviços públicos, licitações, contratos administrativos, concessões, permissões, parcerias público-privadas e consórcios, tomadas de contas, ações de improbidade, inquéritos civis públicos e ações civis públicas. No patrocínio do interesse do cliente, destacamos dentre nossos profissionais os especialistas no tema, com dedicação que abrange desde a orientação do cliente, eventuais reuniões preparatórias com adversários e autoridades, elaboração de documentos e relatórios que subsidiem tomadas de decisões negociais — posicionando juridicamente o cliente na disputa e antecipando estratégias e riscos —, até a confecção de todas as peças judiciais necessárias, com um acompanhamento proativo, combativo e junto às instâncias superiores.
Em matéria de arbitragem, a atuação do Marcelino de Almeida Advogados contempla assistência consultiva e representação em todo o procedimento arbitral, bem como nos procedimentos judiciais necessários à garantia da sua efetividade. Nesse escopo, para além da atuação na resolução dos conflitos, destacam-se ainda os serviços prestados na fase pré-contenciosa, o que envolve a assessoria em contratações empresariais complexas e a elaboração de cláusulas compromissórias. Igualmente, o escritório tem ampla experiência na resolução de disputas por meio de mecanismos alternativos de solução de conflitos em sentido amplo, incluindo técnicas de mediação e de negociação com o Poder Público visando ao estabelecimento de acordos administrativos.